Questão número 427770

A nomeação dos membros das Mesas Receptoras, de competência do

• A.

  Tribunal Superior Eleitoral, pode vir a ser objeto de reclamação por parte de partido político, no prazo de dois dias contados da publicação do ato.

• B.

  Presidente da Junta Eleitoral, realiza-se em audiência pública, trinta dias antes da eleição.

• C.

  Presidente do Tribunal Regional do respectivo Estado, deve, preferencialmente, recair sobre eleitores da própria seção.

• D.

  Juiz Eleitoral, deve ocorrer em audiência pública, anunciada pelo menos com cinco dias de antecedência.

• E.

  Juiz Eleitoral, deve ser comunicada aos Presidentes das Mesas Receptoras no mínimo noventa dias antes da eleição.