Questão número 427829

Acerca de partidos políticos, assinale a opção correta.

• A. A fusão de dois partidos não é causa para o cancelamento de seus registros originais junto ao ofício civil e ao tribunal regional eleitoral.
• B. O detentor de mandato eletivo que se desfiliar sem justa causa do partido pelo qual foi eleito perderá o mandato.
• C. A responsabilidade por violação dos deveres partidários deve ser apurada e punida pelo Ministério Público.
• D. Para ter acesso gratuito à televisão, o partido deve ter registrado seu estatuto no tribunal regional eleitoral.
• E. O requerimento do registro de partido deve ser dirigido a cartório do registro civil das pessoas jurídicas da capital do estado de registro.