Questão número 428696

A respeito das fontes de Direito Internacional, assinale a opção correta.

• A. O desrespeito a um costume internacional não é sufi ciente para que haja uma violação ao Direito Internacional. Apenas o desrespeito a um tratado internacional pode ser considerado uma quebra do Direito Internacional.
• B. É possível que um país se vincule a um tratado internacional cuja versão autêntica não tenha sido adotada em seu próprio idioma.
• C. As normas de jus cogens vinculam apenas os países que ratifi caram os tratados internacionais que as contêm.
• D. Preâmbulos e anexos de tratados internacionais não criam obrigações jurídicas para os Estados Partes, servindo apenas de meio para auxiliar a interpretação da parte dispositiva do tratado internacional.
• E. Emendas a tratados internacionais apenas entram em vigor após o aval da Organização das Nações Unidas.