Questão número 428822
Direito Internacional - Direito Internacional Privado - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Maria, brasileira residente no Brasil, resolveu cobrar, em nome de seu filho Érick, a prestação de alimentos do pai dele, Hans, alemão residente na Alemanha.
De acordo com a legislação brasileira e com a legislação internacional vigentes acerca da prestação de alimentos no estrangeiro, nessa situação hipotética,
- A.
o demandante deve ser Maria.
- B.
o demandado deve ser Érick.
- C.
o tribunal ao qual tiver sido submetida a ação alimentar pode, para obter documentos ou provas, pedir a execução de uma carta rogatória.
- D.
a execução de carta rogatória pode dar lugar ao reembolso de taxas ou de despesas de qualquer natureza.
- E.
Maria não necessita comprovar a relação de parentesco entre Érick e Hans.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
