Questão número 428934

Analise as assertivas e, depois, assinale a opção correta:

I- Decisão de urgência, proferida pelo juiz estrangeiro antes da sentença, poderá ser executada no Brasil por meio de carta rogatória.

II- Ainda que o litígio envolva apenas pessoas de direito privado e interesses privados, a carta rogatória deve ser cumprida por juiz federal.

III- Mesmo quando a matéria envolva tema de competência exclusiva da jurisdição nacional, é juridicamente viável a concessão de exequalur à carta rogatória estrangeira, que não vincula posterior homologação da sentença a ser proferida.

• A. Apenas a assertiva I é falsa.
• B. Apenas a assertiva II é falsa.
• C. Apenas a assertiva 111 é falsa.
• D. Todas as assertivas são falsas.
• E. Todas as assertivas estão corretas.