Questão número 429020
Direito Internacional - Estado - Proteção Internacional dos Direitos Humanos - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) - 2008
Em uma das classificações possíveis dos Direitos Humanos, estes são formados por quatro grupos de direitos. Entre estes grupos estão os direitos econômicos. Sobre os direitos econômicos, é CORRETO afirmar:
- A.
Toda norma com conteúdo econômico é uma norma de Direito Econômico.
- B.
O direito do consumidor não pode ser considerado um direito econômico fundamental.
- C.
Os direitos econômicos se referem às normas que protegem direitos individuais e coletivos apenas.
- D.
Entre os direitos econômicos fundamentais, encontramos o direito ao pleno emprego, o direito ao transporte integrado à produção e o direito ambiental entre outros.
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