Questão número 429302
Direito Internacional - Tratado Internacional - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
Como antecipou Joaquim Nabuco, a escravidão e o tráfico de escravos, graves violações aos direitos humanos, estão hoje proscritos pelo direito internacional. À luz das normas de direito internacional aplicáveis ao tema, julgue C ou E.
A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (l969) enumera as normas imperativas de direito internacional (jus cogens), entre as quais, a proibição da escravidão.
- C.
- E.
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