Questão número 429311
Direito Internacional - Tratado Internacional - Fenômeno Convencional - Fundação Universa (FUNIVERSA) - 2006
O Direito Internacional público contemporâneo é essencialmente um direito de cooperação em tempos de paz e um direito de intervenção em tempos de guerra. O direito de cooperação internacional manifesta-se em tratados internacionais de natureza variada. Assinale a alternativa que não corresponde a item de natureza comercial, manifestada em tratados internacionais.
- A. Facilitações empresariais.
- B. Suspensão, redução ou exclusão de gravames ou de barreiras não-tarifárias
- C. Facilidades para ingresso de capitais
- D. Repatriação de dividendos e remessa de lucros ao país signatário.
- E. Repressão ao crime organizado e combate ao narcotráfico.
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