Questão número 429500

Com relação à figura do art. 305 do CP (“supressão de documento”), é correto afirmar que

• A. é punida com pena privativa de liberdade, na modalidade detenção, e multa.
• B. o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento”, mas não a de “destruir documento”.
• C. o crime apenas se configura se o sujeito ativo não pode dispor do documento.
• D. a pena é exatamente a mesma, tanto com relação ao documento público como com relação ao documento particular.
• E. o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento”, mas não a de “ocultar documento”.