Questão número 429963
Direito Penal - Do Crime - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
A tese supralegal de inexigibilidade de conduta diversa, se acolhida judicialmente, importa em exclusão
- A. da imputabilidade.
- B. da pena.
- C. de punibilidade.
- D. do crime.
- E. de culpabilidade.
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