Questão número 430641

Na situação hipotética descrita no texto CE1A04AAA,

  • A. Pedro e Lucas serão responsabilizados pelo mesmo tipo penal e terão necessariamente a mesma pena.
  • B. o direito penal brasileiro não distingue autor e partícipe.
  • C. Pedro, partícipe, terá pena mais grave que a de Lucas, autor do crime.
  • D. Roberto será considerado partícipe e, por isso, poderá ser punido em concurso de pessoas pelo crime praticado.
  • E. se a atuação de Pedro for tipificada como participação de menor importância, a pena dele poderá ser diminuída.
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