Questão número 430880

Acerca da parte geral do Código Penal, assinale a opção correta.

• A. A entrada em vigor de lei nova que deixe de considerar o fato criminoso é uma das causas de extinção da punibilidade.
• B. Age em legítima defesa aquele que, após ter aceito um desafio para um duelo, ofende a integridade física do desafiante.
• C. A coação moral irresistível é causa de exclusão de antijuridicidade, pois afasta o caráter injusto do delito.
• D. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e impede a punição do agente por crime culposo.