Questão número 430940

Caso um cidadão alemão venha a cometer homicídio a bordo de navio de guerra brasileiro ancorado em porto francês, ele estará sujeito à aplicação da lei penal:

• A.

  brasileira

• B.

  alemã

• C.

  francesa

• D.

  do Tribunal Penal Internacional

• E.

  do Tribunal Penal da Comunidade Européia