Questão número 4312

Segundo a legislação pertinente que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde − SUS e sobre as transferências intergovernamentais de Recursos Financeiros na área da saúde, o Conselho de Saúde

• a.

  é a única instância colegiada de participação da comunidade na gestão do SUS.

• b.

  é órgão colegiado composto exclusivamente por representantes do governo, prestadores de serviço e usuários de saúde.

• c.

  tem um número de representantes de cada segmento correspondente a um terço do número total de conselheiros.

• d.

  é órgão que deve atuar na formulação de estratégias, no controle da execução da política de saúde e no acompanhamento do desempenho econômico e financeiro do gestor do sistema de saúde de sua respectiva jurisdição, seja nas esferas Federal, Estadual ou Municipal.

• e.

  é uma instância de caráter permanente, mas não deliberativa.