Questão número 431235

Com relação ao crime de falso testemunho ou falsa perícia,

  • A.

    a pena é aplicada em dobro, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto.

  • B.

    as penas são aumentadas de um sexto a um terço, se o crime é cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal.

  • C.

    a pena é diminuída da metade, se o processo em que o falso testemunho ocorreu imputa a prática de contravenção.

  • D.

    não há conduta típica, se quem presta o falso depoimento ou realiza a falsa perícia é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso.

  • E.

    o fato deixa de ser punível, se, a qualquer tempo, o agente se retrata ou declara a verdade.

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