Questão número 431348
Direito Penal - Crimes Contra a Assistência Familiar - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
O agente que induz ou instiga dolosamente a prática de esterilização cirúrgica pratica crime
- A.
contra a organização do trabalho, previsto no CP.
- B.
contra o planejamento familiar.
- C.
definido na lei de transplantes.
- D.
contra a saúde pública, previsto no CP.
- E.
contra os costumes, previsto no CP.
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