Questão número 431439
Direito Penal - Crimes Contra a Liberdade Pessoal - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura (FAPEC) - 2006
Diodata, solteira, nascida aos 15/12/1969, mediante grave ameaça, materializada pelo uso de arma de fogo, constrange José à conjunção carnal, obrigando-o a ingerir um comprimido de estimulante sexual. A conduta de Diodata é:
- A.
Prevista no art. 213 do CP – Estupro.
- B.
Prevista no art. 146 do CP – Constrangimento ilegal.
- C.
Prevista no art. 216-A do CP – Assédio Sexual.
- D.
Atípica.
- E.
Prevista no art. 214 do CP – Atentado violento ao pudor.
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