Questão número 431466

Acerca dos sujeitos ativo e passivo, assinale a opção correta

• A.

  Nos crimes contra a vida, tanto o sujeito ativo quanto o sujeito passivo podem ser qualquer pessoa, não exigem qualidade especial do sujeito

• B.

  No que se refere a autoria, o sujeito ativo do crime de concussão pode ser tanto o funcionário público quanto o particular

• C.

  No crime de estupro, somente o homem pode ser sujeito ativo, enquanto o homem e a mulher podem ser sujeitos passivos

• D.

  No crime de atentado violento ao pudor, tanto o homem quanto a mulher podem ser sujeitos ativo e passivo.

• E.

  O crime de uso de documento falso é de mão própria, vez que somente o falsificador pode praticá-lo.