Questão número 432920
Direito Penal - DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2009
Assina a alternativa correta, de acordo com o Código Penal:
- A.
O funcionário Público que concorre para que o bem móvel particular seja subtraído, em proveito alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário comete o crime de peculato.
- B.
No caso de peculato, o agente que repara o dano antes da sentença irrecorrível terá sua pena reduzida pela metade.
- C.
Aquele que se apropriar de dinheiro, que no exercício do cargo recebeu por erro de outrem comete o crime de apropriação indébita.
- D.
O crime de peculato não é punido quando praticado na forma culposa.
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