Questão número 433257

No Direito Penal, sobre o concurso de agentes, podemos afirmar que

  • A.

    o concurso de pessoas só se realiza através da co-autoria

  • B.

    autor não é somente o que realiza diretamente a ação ou omissão típica, mas aquele que consegue a execução por meio de pessoa que atua sem culpabilidade

  • C.

    a instigação, o auxílio moral e o material não são considerados formas de participação

  • D.

    as condições e as circunstâncias pessoais se comunicam entre os co-autores ou partícipes.

  • E.

    crimes plurissubjetivos ou coletivos são aqueles que podem ser praticados por qualquer pessoa.

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