Questão número 433268

A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.

• A. As circunstâncias objetivas se comunicam, mesmo que o partícipe delas não tenha conhecimento.
• B. Em se tratando de peculato, crime próprio de funcionário público, não é possível a coautoria de um particular, dada a absoluta incomunicabilidade da circunstância elementar do crime.
• C. A determinação, o ajuste ou instigação e o auxílio não são puníveis.
• D. Tratando-se de crimes contra a vida, se a participação for de menor importância, a pena aplicada poderá ser diminuída de um sexto a um terço.
• E. No caso de um dos concorrentes optar por participar de crime menos grave, a ele será aplicada a pena referente a este crime, que deverá ser aumentada mesmo na hipótese de não ter sido previsível o resultado mais grave.