Questão número 433302

Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

  • A. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua personalidade.
  • B. Se a participação for de maior importância, a pena pode ser majorada de um sexto a um terço.
  • C. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até o dobro, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
  • D. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
  • E. O ajuste, a determinação, a sedição ou instigação e o auxílio ou cooperação material não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser executado.
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