Questão número 433950
Direito Penal - Do Crime - Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) - 2017
Ensina a doutrina que na relação entre a tipicidade e a ilicitude a existência do fato típico gera uma presunção relativa de que também é ilícito. Esta teoria, adotada pelo Código Penal e pela doutrina majoritária brasileira, é chamada de teoria:
- A. Da autonomia.
- B. Da indiciariedade.
- C. Da absoluta dependência.
- D. Dos elementos negativos do tipo.
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