Questão número 434292
Direito Penal - Falsidade de Títulos e Outros Papéis Públicos - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2006
No caso dos crimes de falsidade de títulos e outros papéis públicos, se o autor do ilícito for funcionário público e praticar o crime prevalecendo-se do cargo, terá sua pena
- A. aumentada de metade.
- B. aumentada de sexta parte.
- C. diminuída de sexta parte.
- D. diminuída de metade.
- E.
aumentada ou diminuída de acordo com a análise das circunstâncias relativas à individualização da pena, tais como: a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social, a personalidade do agente e os motivos, circunstâncias e conseqüências do crime.
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