Questão número 434343

À luz do Decreto-Lei nº 2.848/40 a conduta de falsificar, fabricando ou alterando, selo público destinado a autenticar atos oficiais da União, de Estado ou de Município, incorre na pena de

  • A.

    detenção, de um a quatro anos, e multa.

  • B.

    reclusão, de três a cinco anos, e multa.

  • C.

    reclusão, de dois a seis anos, e multa.

  • D.

    detenção, de dois a quatro anos, e multa.

  • E.

    detenção, de três a quatro anos, e multa.

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