Questão número 434565
Sobre as medidas de segurança, é correto afirmar que:
- A.
a internação ou o tratamento ambulatorial serão, sempre, por tempo determinado.
- B. é desnecessária a realização de perícia médica durante a internação.
- C.
se extinta a punibilidade, a medida de segurança subsiste
- D.
o tratamento ambulatorial é aplicável quando o fato previsto como crime for punível com detenção.
- E.
as medidas de segurança são aplicáveis quando o réu é imputável.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
