Questão número 434746
Direito Penal Militar / Processual Penal Militar - Crimes militares - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2011
De acordo com o Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA no tocante ao crime do art. 157 (Praticar violência contra superior):
- A.
Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada da metade.
- B.
Se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.
- C.
Se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente (sujeito ativo), a pena é de detenção
- D.
A pena é aumentada de um terço, se o crime ocorre em serviço.
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