Questão número 434829

A definição de crime militar, no ordenamento jurídico brasileiro, é estabelecida de modo exclusivo em razão

  • A. do tempo em que a conduta foi praticada (ratione temporis).
  • B. da pessoa contra a qual a conduta foi praticada (ratione personae).
  • C. do lugar em que a conduta foi praticada (ratione loci).
  • D. da pessoa que praticou a conduta (ratione personae).
  • E. da lei (ratione legis).
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