Questão número 434840

No que se refere à Polícia Judiciária Militar, é correto afirmar que:

• A. compete à Polícia Judiciária Militar requisitar da Polícia Civil ou Federal a realização de exames periciais.
• B. não compete à Polícia Judiciária Militar representar acerca da insanidade mental do indiciado.
• C. se o indiciado é oficial da reserva ou reformado, prevalece, para a delegação, a antiguidade do posto.
• D. não sendo possível a designação de oficial de posto superior ao do indiciado, para funcionar como encarregado do IPM, poderá ser feita a de oficial de qualquer posto.
• E. em se tratando de delegação para instauração de Inquérito Policial Militar, deverá aquela recair em oficial, independente da hierarquia.