Questão número 434842

No que se refere à prisão em flagrante prevista no Código de Processo Penal Militar é correto afirmar que:

  • A. o desertor que se apresentar ou for capturado deve ser preso em flagrante.
  • B. os militares devem prender em flagrante delito quem for insubmisso.
  • C. lavrado o auto de flagrante delito, o preso permanece à disposição da autoridade militar.
  • D. nas infrações permanentes, considera-se o agente em flagrante delito enquanto não cessada a consumação.
  • E. logo após a lavratura do auto de prisão em flagrante, será dada ao preso nota de culpa assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas.
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