Questão número 434903
Direito Penal - Princípios do Direito Penal - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
Em relação ao direito penal e à remição da pena, julgue os próximos itens.
Para a doutrina e jurisprudência majoritária, o princípio da insignificância, quando possível sua aplicação, exclui o crime, afastando a antijuridicidade.
- C. Certo
- E. Errado
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