Questão número 434930
Direito Penal - Princípios do Direito Penal - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2014
No que diz respeito ao Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
- A. Aresponsabilidade penal será, em regra, objetiva, salvo os casos expressos em lei como de responsabilidade penal subjetiva.
- B. Todos os crimes serão punidos na forma dolosa ou culposa, salvo os casos de preterdolo, assim expressamente previstosemlei.
- C. Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.
- D. É inimputável aquele que alegar desconhecimento da lei penal, em virtude do chamado erro de tipo.
- E. Se o fato previsto como crime é cometido em estrita obediência a ordem manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
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