Questão número 434971
Nos planos de Previdência Privada Fechada em que não houver utilização por três exercícios consecutivos, esta deverá
- a.
rever obrigatoriamente o plano de benefícios.
- b.
reduzir a reserva de contingência no montante dos valores excedentes.
- c.
suspender as contribuições dos participantes.
- d.
distribuir aos participantes como lucros excedentes antecipados.
- e.
suspender as contribuições dos patrocinadores.
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