Questão número 435057
Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - Lei 6.677/04 - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
Acerca da previdência pública do estado da Bahia e da previdência complementar, julgue os itens subsequentes.
Nos termos da lei estadual que organiza o regime próprio de previdência dos servidores públicos do estado da Bahia, a cassação da aposentadoria ou da disponibilidade não acarretará a perda da qualidade de segurado.
- C. Certo
- E. Errado
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