Questão número 435078

As entidades fechadas de previdência complementar dependerão de prévia e expressa autorização do órgão regulador e fiscalizador para realização de alguns procedimentos, exceto para:

• A.

  a constituição e o funcionamento da entidade fechada, bem como a aplicação dos respectivos estatutos, dos regulamentos dos planos de benefícios e suas alterações.

• B.

  as operações de fusão, cisão, incorporação ou qualquer outra forma de reorganização societária.

• C.

  as retiradas de patrocinadores e as operações de reorganização societária.

• D.

  prestar serviços de administração e gestão de carteiras de entidades de previdência complementar aberta.

• E.

  as transferências de patrocínio, de grupo de participantes, de planos e de reservas entre entidades fechadas.