Questão número 435101

Os principais pontos da reforma da Previdência Social brasileira, entre outros, são os seguintes, exceto:

• A.

  teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) também para os futuros servidores públicos, desde que seja constituída a sua previdência complementar.

• B.

  aplicação de teto remuneratório geral (federal, estadual e municipal).

• C.

  nova regra permanente de cálculo de aposentadoria e pensões, alinhada com a regra do Regime Geral.

• D.

  idade de referência para os atuais servidores sobe de 50/55 (H/M) para 65/70 (H/M), incluindo-se regras que desestimulam a aposentadoria precoce.

• E.

  contribuição solidária de aposentados e pensionistas à estabilidade do Regime Próprio de Previdência Social.