Questão número 435647

Sobre o financiamento da seguridade social, é correto afirmar que

• a.

  contará com recursos tributários arrecadados mediante contribuições de melhoria cobradas das empresas.

• b.

  só podem ser instituídas novas fontes de custeio destinadas a garantir a manutenção ou expansão do sistema mediante emendas constitucionais.

• c.

  contribuições sociais de seguridade social só podem ser exigidas após decorridos noventa dias da publicação da lei que as instituem ou modificam.

• d.

  a contrapartida de custeio só é exigida para criação de novos benefícios de seguridade social, não, porém, para extensão e majoração de benefícios já existentes.

• e.

  entidades beneficentes de assistência social não são imunes às contribuições de seguridade social, porque esta deve ser financiada por toda a sociedade.