Questão número 435761

A inscrição do(a) companheiro(a) do segurado no Regime Geral da Previdência Social será promovida, na qualidade de dependente, quando do requerimento do benefício a que tiver direito. Para a comprovação do vínculo e da dependência econômica do(a) companheiro(a), é suficiente a apresentação de:

• A.

  certidão de nascimento de filho havido em comum.

• B.

  prova testemunhal de que o segurado e o dependente mantêm ou mantiveram união estável.

• C.

  disposições testamentárias, prova de mesmo domicílio e conta bancária conjunta.

• D.

  declaração do(a) companheiro(a) de que viveu uma relação de companheirismo com o segurado, mesmo que esta tenha terminado anos antes do ato de inscrição.

• E.

  sentença homologatória em procedimento judicial de justificação que se presta a colher prova testemunhal, em juízo, da existência da união estável.