Questão número 436018

A respeito do conceito previdenciário de empresa ou de empregador doméstico, assinale a assertiva incorreta.

• A.

  Empresa – a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional.

• B.

  Empregador doméstico – a pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.

• C.

  Equipara-se à empresa, para os efeitos da Lei 8.213/91, o contribuinte individual em relação a segurado que lhe presta serviço.

• D.

  Equipara-se à empresa, para os efeitos da Lei 8.213/91, a cooperativa.

• E.

  Equipara-se à empresa, para os efeitos da Lei 8.213/91, a associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade.