Questão número 436023
Direito Previdenciário - Regime Geral de Previdência Social - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2002
De acordo com a noção de participante, beneficiário e assistindo presentes na Lei Complementar nº 109/2001, é correto afirmar que:
- A.
participante é a pessoa jurídica que adere aos planos de benefícios.
- B.
participante é a pessoa física que adere aos planos de benefícios.
- C.
o assistido só pode ser participante.
- D.
participante e assistido são conceitos idênticos.
- E.
um beneficiário não pode ser assistido , sendo somente participante.
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