Questão número 436125

Acerca dos princípios previdenciários previstos na Constituição Federal, julgue os itens a seguir.

No Brasil, é vedada qualquer equiparação de prestações de serviços públicos com o salário mínimo, daí ser possível a concessão de benefícios substitutivos ao salário de contribuição, ou rendimentos do trabalhador, em valor inferior ao salário mínimo.

  • C. Certo
  • E. Errado
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