Questão número 436288

No que se refere às provas no processo civil, assinale a alternativa correta.

• A. O ônus da prova incumbe ao réu quando se trata de fato constitutivo do direito do autor.
• B. Os fatos notórios dependem de prova já que podem não ser de conhecimento do juiz.
• C. A parte que alegar direito estadual e federal provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz.
• D. As pessoas, obrigadas pelo sigilo profissional, estão liberadas do dever de colaborar com o Poder Judiciário para o descobrimento da verdade.
• E. Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não previstos no Código de Processo Civil, são hábeis para provar a verdade dos fatos em que se funda a ação ou a defesa.