Questão número 436300

“Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.” A citação refere-se:

  • A. à teoria da responsabilidade civil subjetiva
  • B. ao instituto do abuso do direito
  • C. ao princípio da relatividade subjetiva dos efeitos dos contratos
  • D. ao princípio da proteção da dignidade da pessoa humana
  • E. à responsabilidade civil contratual.
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