Questão número 436337
Direito Processual Civil - Prazos - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2008
Sobre os prazos processuais, é correto afirmar que
- A. a parte não poderá renunciar aos prazos, ainda que estabelecidos exclusivamente em seu favor.
- B. não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, será de 10 dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
- C. calamidade pública não justifica que os limites dos prazos processuais sejam excedidos ou prorrogados.
- D. os prazos começam a correr do dia da intimação.
- E. o juiz proferirá os despachos de expediente, no prazo de 2 dias.
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