Questão número 436343

Em sede de ação rescisória,

• A.

  a execução da sentença rescindenda não será suspensa.

• B.

  é imperativo cumular o pedido de rescisão com o de nova sentença em substituição à primeira.

• C.

  os legitimados ativos possuem o prazo de 1 (um) ano para intentá-la, contado do trânsito em julgado da decisão.

• D.

  o Ministério Público possui legitimidade para figurar no pólo passivo da ação apenas se não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a intervenção.

• E.

  cabe ao relator fixar o prazo, entre 10 (dez) e 30 (trinta) dias, para o réu responder aos termos da ação.