Questão número 436410

A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou em coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária,

• A.

  desde que decorrido o prazo para interposição de recurso.

• B.

  se houver concordância do devedor.

• C.

  pendente arresto de bens do devedor.

• D.

  somente se previsto expressamente na sentença.

• E.

  desde que convencionado pelas partes em contrato.