Questão número 436428

A respeito do habeas corpus, é correto afirmar:

• A.

  Pode ser impetrado por pessoa não inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil.

• B.

  O fato de, no momento do julgamento, já ter cessado a violência ou coação não impede a concessão da ordem.

• C.

  A concessão da ordem para trancar a ação penal por falta de justa causa acarreta a soltura do paciente, mas não impede o prosseguimento do processo.

• D.

  Não pode em nenhuma hipótese ser concedido de ofício pelos juízes e pelos tribunais, dependendo sempre de provocação por petição com os requisitos legais.

• E.

  Não pode ser impetrado pelo Ministério Público por falta de interesse de agir.