Questão número 436633

Nas questões 61 a 65, assinale a opção correta. Nas questões 61 a 65, assinale a opção correta.

  • A.

    A sociedade desprovida de personalidade jurídica não pode ser demandada em juízo.

  • B.

    O exercício do direito à defesa oral, nas hipóteses em que está previsto em lei, não pode ser obstado pelo juiz em nenhuma hipótese.

  • C.

    Em procedimento de jurisdição voluntária o requerente suporta o pagamento integral das despesas processuais.

  • D.

    Ocorrendo a morte de qualquer das partes dar-se-á sempre a substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores.

  • E.

    O assistente é considerado gestor de negócios do assistido, se este for revel.

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