Questão número 437088

Declarada a incompetência absoluta, o processo Sobre as medidas cautelares, é correto afirmar:

• A. Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, o juiz deverá determinar a emenda da inicial, não podendo tomar uma pela outra.
• B. O procedimento cautelar sempre antecede o processo principal.
• C. Interposto recurso, serão requeridas, em regra, diretamente ao tribunal.
• D. Cabe à parte propor a ação principal no prazo de 30 (trinta) dias contados da data do ajuizamento da ação, quando a liminar for concedida em procedimento preparatório.
• E. Salvo decisão judicial em contrário, a medida cautelar deixa de ter eficácia durante o período de suspensão do processo.