Questão número 437606

O CPC/2015 dedicou o Capítulo IX, do Título I do Livro III (Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais) da Parte Especial para tratar da Reclamação. Acerca da Reclamação, todas as afirmações seguintes são verdadeiras, EXCETO:

• A. É admissível a reclamação proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada.
• B. Caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público.
• C. A reclamação poderá ser proposta perante qualquer tribunal, e não somente perante os tribunais superiores.
• D. Se não houver formulado a reclamação, o Ministério Público atuará como custos legis.